domingo, 2 de maio de 2010

União trava expansão do metrô de BH, diz prefeito Marcio Lacerda acredita que faltou vontade política dos últimos governos, e defende Parceria Público Privada





A expansão do metrô de Belo Horizonte só não deslancha porque o Governo federal não tem vontade política em solucionar a questão e ela pode continuar no papel caso não seja aceita a proposta de Parceria Público Privada (PPP). É o que pensa o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Irritado com a falta de providências da União para construir o metrô, ele parte para o ataque: “Na questão do metrô de Belo Horizonte faltou vontade política do Governo federal nos últimos anos.”

Para o prefeito, a solução está na mesa da Casa Civil da Presidência da República. Seria a proposta de PPP que o Governo estadual encaminhou ao federal, quando o próprio Lacerda era secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

“Não falta projeto. O caminho mais fácil e rápido era a PPP que foi apresentada ao Governo federal há mais de dois anos”, completou. Na época, as negociações aconteceram com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Nos corredores da prefeitura, corre a informação de que a União não estaria disposta a analisar a sugestão de uma composição junto à iniciativa privada para administrar e ampliar o metrô, pois a proposta poderia trazer à tona o fantasma da privatização.

Dilma, que é pré-candidata do PT à Presidência da República, tem um discurso contrário ao tema, tendendo a um perfil mais estatizante. Como o ano é eleitoral, a proposta de PPP pode não deslanchar.

Lacerda classifica a inércia como “um trauma em Belo Horizonte”. Ele fez um alerta: se não sair a PPP, a proposta de ampliação do metrô pode ser protelada em alguns anos. “O Governo federal aceitará a PPP? Se não aceitar, a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) vai comprar alguns trens. Isto leva de dois a três anos”, afirmou.

O prefeito insiste em questionar o motivo pelo qual a União se recusa em aprovar um acordo com a iniciativa privada. “Politicamente, não vejo dificuldade do Governo federal em aprovar a PPP. Não sei o que acontece.”

O prefeito informou que, no momento, existe em curso uma negociação com a Casa Civil para que sejam liberados recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Mas ele também disse não saber quanto vai receber.

“Temos, no PAC, R$ 18 bilhões, sendo R$ 12 bilhões de financiamento”, lembrou. “Agora, qual a cota a que Minas Gerais terá direito? Ninguém sabe.” Os recursos a que ele se refere serão destinados à melhoria da mobilidade urbana no país para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Lacerda informou que, na próxima segunda-feira, terá reunião com representantes da região metropolitana para discutir o transporte. A CBTU foi procurada pela reportagem, mas a assessoria de Imprensa disse que a direção não se manifestaria sobre o assunto.

Já a Casa Civil alegou que está disposta a apoiar o projeto do metrô. Porém, não informou o valor que pretende investir e se aceitará a proposta de PPP. A assessoria de Imprensa informou que aplicou R$ 35,3 milhões, nos últimos três anos, para manutenção. Ainda afirma que os recursos do PAC 2 serão discutidos com os municípios e estados em junho.
O metrô de Belo Horizonte conta apenas com uma linha, que liga as estações de Vilarinho, em Venda Nova, a Eldorado, em Contagem.

O trem transporta em média 150 mil usuários. Existem dois projetos para expansão do metrô, além de melhorias na Linha 1. Um prevê a construção da Linha 2, que ligaria o Barreiro ao Bairro Santa Tereza. A terceira linha faria o ramal Pampulha - Savassi e seria subterrânea. Os projetos ainda não saíram do papel.

Moradores de BH se unem para cobrar ampliação de metro


06/11/2009
Associações de bairro, usuários de ônibus e centrais sindicais querem ampliação do sistema de transporte coletivo
Cristina Horta/EM/D.A PRESS
 Cerca de 400 pessoas participaram de manifestação na Praça Sete pedindo a ampliação das linhas do metrô. Eles querem mais empenho dos políticos mineiros

Promessa de nove entre 10 candidatos a prefeito de Belo Horizonte nos últimos pleitos, mas nunca cumprida, a conclusão do metrô se arrasta há 30 anos e seus principais defensores, agora, veem da base. Associações de moradores do Barreiro, Betim e Contagem se uniram a centrais sindicais, entidades de usuários do transporte coletivo, lideranças religiosas e movimentos sociais, em geral, para cobrar uma mobilização efetiva dos representantes políticos mineiros a favor das obras, que podem transformar a cara do transporte público na capital.

O primeiro gesto do grupo ocorreu no início da tarde de ontem, na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, justamente no local onde, em tese, já deveria passar uma linha do metrô, segundo o projeto da década de 1960, que vem sendo adaptado para o momento atual, mas que ainda está longe de sair do papel. Entoando gritos de guerra como “essa novela, tem que acabar…eu quero ver o metrô de BH”, e “ô,ô,ô, o povo quer metrô”, cerca de 400 manifestantes distribuíram panfletos e caminharam pela Avenida Afonso Pena até a sede da prefeitura, onde pediram uma audiência com o prefeito para discutir o problema.

Abrir espaço na agenda de Márcio Lacerda (PSB) e o do governador Aécio Neves (PSDB) é uma das ações que pautam o grupo, mas a principal reivindicação é a ampliação do movimento pelo metrô e a formação de uma frente parlamentar suprapartidária, composta por vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Juntos, os parlamentares ganhariam mais força para convencer o governo federal a investir, finalmente, na proposta de expansão dos trens. A causa não é apenas dos moradores das regiões mais distantes da Região Central da capital, mas também de especialistas em mobilidade urbana que vêm apontando o metrô como solução dos principais problemas do transporte da capital mineira.

“Em época de eleição, todos os candidatos prometem acabar essa novela. Mas tomam posse e a coisa esfria. A prefeitura e o governo do estado têm que fazer o prometeram. Se não ficarem em cima do governo federal, a obra não vai sair”, disse José Geraldo Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário e Conexos de Minas Gerais, um dos envolvidos na mobilização. “Se os governantes não se movimentarem e não batalharem mais por esse projeto, o troco virá nas urnas”, alerta o sindicalista.

Lacerda e Aécio Neves prometeram, nas últimas eleições, aumentar a pressão sobre o governo federal para conseguir os R$ 3 bilhões previstos para a conclusão das linhas 2 (Barreiro-Santa Tereza) e 3 (Pampulha-Savassi). Mas o esforço não foi suficiente para convencer o Executivo federal. Em agosto, Lacerda divulgou um plano de metas e resultados para a melhoria da qualidade de vida na capital até 2012, mas a construção de novas linhas de metrô não foi incluída no plano, mesmo com a realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Atualmente, BH conta apenas com a linha 1 (Eldorado-Venda Nova).


Promessa sem fim

As obras do metrô se iniciaram em 1981, com a construção da Linha 1 (Eldorado-Venda Nova). A conclusão da primeira etapa da obra demorou 20 anos, quatro vezes o período previsto inicialmente (cinco anos).


Em 1987, os trens saíam do Eldorado e chegavam à Praça da Estação. Mas, por falta de verba, as obras ficaram paradas nos cinco anos seguintes.


Em 1998, a CBTU começou a terraplenagem para instalar a Linha 2 (Barreiro-Calafate), com conclusão prevista para 2004. A promessa não foi cumprida.


Em 2003, o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou irregularidades no trecho final e as obras atrasaram ainda mais.


Em 2004, a CBTU anunciou a transferência do metrô para o estado, mas a promessa não se concretizou. A companhia licitou projetos das linhas 2 e 3, que deveriam ficar prontas em 2008. Mais uma vez, a promessa não foi cumprida.


Ao ser eleito, no ano passado, com o apoio do governador Aécio Neves, Márcio Lacerda prometeu unir esforços para convencer o governo a liberar os recursos necessários à conclusão da obra. Mas o prefeito jogou a toalha no ano seguinte, ao admitir ser difícil conseguir recursos para o projeto.


Atualmente, só a Linha 1 está pronta. Linhas 2 e 3 continuam no sonho.